Crise provocada pela seca e redução no FPM leva prefeitos baianos à BrasÃlia
Nesta quarta-feira (24), mais de 100 prefeitos baianos participam em Brasília de audiência pública com a bancada de deputados federais e senadores para discutir, entre inúmeras pautas, medidas emergenciais e estruturantes no combate a seca e a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em virtude da brusca queda provocada redução do IPI para automóveis e produtos da linha branca.
Maior estado do Nordeste, a Bahia também é o mais impactado pelos efeitos da seca. Ao todo são mais de 400 mil quilômetros quadrados atingidos, representando 70% do território baiano, colocando em estado de emergência 252 municípios, totalizando 2.821.578 pessoas, de acordo com dados da Coordenação Estadual de Defesa Civil da Bahia (Cordec) em 23 de abril de 2013. O quadro tem piorado com a intensificação do êxodo rural das famílias sertanejas que deixam seus lares em busca de emprego no sul e sudoeste do país.
As prefeituras baianas vivem a beira de um colapso. Mais da metade do estado está enfrentando sérios problemas financeiros e sociais em virtude da pior seca que atinge a Bahia a séculos. E para piorar ainda houve a inesperada surpresa da prorrogação da redução do IPI o que atingiu diretamente o FPM.
“Mais de 70% dos municípios baianos vivem unicamente do FPM, e desses, mais de 80% estão em estado de emergência por causa da seca. Se não fizermos nada emergencialmente o risco desses municípios entrarem em falência social e econômica e seus prefeitos perderem toda capacidade de gestão financeira é eminente”, afirma a presidenta da União dos Municípios da Bahia, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
De acordo com Quitéria o que os prefeitos vão buscar em Brasília nessa audiência não são promessas, mas ação. “Muito já foi prometido e anunciado desde o ano passado para combater a seca. Mas, pouco se concretizou. Precisamos descobrir onde estão esses gargalos para saná-los e assim ajudar o povo baiano que sofre e não sabe mais a quem apelar”, afirma.